
Termos e Condições
Última atualização: 2 de dezembro de 205
Bem-vindo(a) ao Essentia Pilates.
Ao utilizar o nosso website, serviços online e aulas presenciais ou virtuais, concorda com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos que leia este documento atentamente, pois estabelece os direitos e deveres entre o Estúdio e o(a) Cliente.
1. Identificação do Prestador de Serviços
Essentia Pilates
Aroeira · Almada · Portugal
Email: cto@pilatesessentia.com
WhatsApp: +351 933 741 635
2. Objeto dos Serviços
O Essentia Pilates presta serviços de:
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Aulas privadas de Pilates Clássico
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Aulas online ou presenciais
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Programas personalizados de treino e bem-estar
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Conteúdos educativos disponibilizados através do website ou plataformas digitais
A descrição de cada serviço, horários e preços encontra-se disponível no website e pode ser atualizada a qualquer momento.
3. Condições de Reserva
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As reservas devem ser efetuadas através do website, WhatsApp ou contacto direto.
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Uma reserva só é considerada confirmada após o pagamento (quando aplicável).
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O cliente é responsável por fornecer dados corretos no momento da reserva.
4. Cancelamentos e Remarcações
4.1. Cancelamentos por parte do cliente
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O cancelamento deve ser feito com mais de 24 horas de antecedência.
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Cancelamentos fora deste prazo implicam a perda da aula ou do valor correspondente.
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Pacotes ou mensalidades não são reembolsáveis.
4.2. Cancelamentos por parte do Estúdio
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O Essentia Pilates poderá cancelar ou remarcar aulas por motivos imprevistos.
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Sempre que possível, será proposta uma nova data ao cliente.
5. Pagamentos
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Os pagamentos podem ser realizados através de MB Way, transferência bancária, Stripe, Wix Payments ou outros métodos indicados no website.
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O cliente é responsável por garantir que o pagamento é efetuado dentro dos prazos estabelecidos.
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O Estúdio reserva-se o direito de alterar preços, pacotes e promoções mediante aviso prévio no website.
6. Pacotes e Mensalidades
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Os pacotes de aulas têm validade definida no momento da compra.
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A não utilização das aulas dentro do prazo não dá direito a reembolso.
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Os pacotes são pessoais e não podem ser partilhados ou transferidos.
7. Responsabilidade do Cliente
Ao participar nas aulas, o cliente declara que:
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Está apto(a) a realizar atividade física
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Informou o instrutor sobre quaisquer condições médicas relevantes
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Seguirá as instruções de segurança dadas pelo Estúdio
O cliente é responsável por comunicar dor, desconforto ou limitações durante as aulas.
8. Isenção de Responsabilidade
O Essentia Pilates não se responsabiliza por:
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Danos resultantes de uso inadequado das instalações ou equipamentos
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Lesões decorrentes de falta de comunicação de condições médicas
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Problemas técnicos em aulas online alheios ao controlo do Estúdio
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Essentia Pilates — textos, vídeos, imagens, programas de treino e marca — são protegidos por direitos de autor.
É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade, disponível no website.
O cliente pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou eliminação através do email:
11. Alterações aos Termos e Condições
O Essentia Pilates poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Almada, salvo disposição legal em contrário.